Áreas de atuação
Direito Médico
Com vistas à proteção e segurança jurídica dos profissionais da área da saúde, o escritório oferece serviços consultivos, preventivos e contenciosos.
Assessoria jurídica mensal preventiva para profissionais da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e startups em saúde;
Adequação de documentação e publicidade;
Elaboração de documentação preventiva;
Defesa junto aos Conselhos de Medicina;
Defesa judicial - responsabilidade civil do médico;
Auxílio moradia - médicos residentes.
Descredenciamento de clínicas, hospitais, laboratórios e startups em saúde;
Direito da Saúde
Nossos profissionais combinam conhecimento técnico com empatia para atender as diversas demandas da área da saúde.
Direito à inclusão escolar, curatela e decisão apoiada de pacientes;
Cobertura de Home Care (internação domiciliar);
Cobertura de internações, procedimentos, exames e tratamento multidisciplinar;
Fornecimento de medicamentos de alto custo;
Autorização para exames, tratamentos e terapias;
Fornecimento de aparelhos e equipamentos para tratamento, como órtoses, próteses e materiais especiais (OPME’S);
Ações contra planos de saúde;
Reembolso de despesas médico-hospitalares.
Direito Tributário
O Direito Tributário é fundamental para a sustentabilidade de qualquer empresa, e o F&S consegue prestar uma assessoria completa.
Planejamento tributário para profissionais da saúde, clínicas, laboratórios e hospitais;
Gestão tributária empresarial;
Gestão de passivo tributário;
Recuperação de créditos tributários;
Defesas administrativas;
Contencioso tributário.
Compliance
Por meio de uma análise multidisciplinar, auxiliamos a sua empresa a mapear e prevenir riscos.
Adequação de procedimentos em conformidade com as normas internas e legislação;
Elaboração de Código de Ética e Conduta;
Treinamentos corporativos.
Privacidade e Proteção de Danos
O escritório auxilia na implementação e na manutenção de boas práticas em relação ao tratamento e proteção de dados
Adequação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Identificação e análise de GAPS;
Elaboração de políticas internas para tratamento e proteção de dados;
Elaboração de política de privacidade;
Elaboração de cláusulas específicas para contratos;
Elaboração de cláusulas específicas para contratos;
Treinamentos internos;
Implementação da Telemedicina.
Direito Previdenciário
Auxiliamos na garantia dos direitos quanto aos benefícios da Seguridade Social.
Obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais;
Planejamento previdenciário.
